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Opinião
Em: 22/11/16 - 07:46 Fonte: STJ Editoria: Opinião

Artigo - "Por que a Justiça prende e a Justiça solta?"

(Imagem Divulgação)

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz decreta a prisão preventiva de todos eles. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede habeas corpus para que sejam postos em liberdade. A sociedade protesta.

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Em: 01/11/16 - 16:15 Fonte: Zeno Veloso Editoria: Opinião

"Herança 'de companheira' e a decisão do STF". Artigo de Zeno Veloso

(Imagem Ilustrativa)

O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores no seu entorno), conheceu a jovem bancária e estudante de turismo Antonella, de família do baixo-amazonas, cujos antecedentes vieram da Itália. O namoro começou logo e evoluiu para uma relação mais íntima. Passaram a viver juntos, debaixo do mesmo teto, embora Damião se recusasse a casar, apesar da insistência de sua mulher, alegando que não queria ter uma segunda experiência matrimonial, considerando que a primeira havia desmoronado.

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Em: 28/10/16 - 08:34 Fonte: Luiz Caetano Editoria: Opinião

Luiz Caetano: "O futuro jogado no lixo"

Luiz Caetano, deputado federal – PT/BA

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada “PEC da Morte”. E por que “PEC da Morte”? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela, pelo mesmo período, o salário dos servidores públicos, acabando com o aumento real do salário mínimo. Para se ter uma ideia do desastre, se essa proposta - do governo ilegítimo de Temer - estivesse em vigor desde 2006, o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00, seria de R$ 550,00. Mas a gravidade vai muito além.

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Em: 18/10/16 - 14:18 Fonte: Reynaldo Velloso Editoria: Opinião

Reynaldo Velloso: cultura e tradição não podem camuflar a prática de crueldades

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Reynaldo Velloso, disse hoje (18), em entrevistas distintas às Rádios MEC e Nacional, ambas estatais, do Sistema Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a “cultura e a tradição não podem camuflar as práticas de crueldades”, referindo-se às manifestações que afrontem a Constituição Federal.

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Em: 26/08/16 - 12:02 Fonte: Jusbrasil/Monica Porto Editoria: Opinião

Artigo - Validade da Cláusula de Corretagem em compromisso de compra e venda

Em decisão unânime, a Segunda Seção do STJ reconheceu a validade de cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem na venda de imóveis

Em decisão unânime, a Segunda Seção do STJ reconheceu a validade de cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem na venda de imóveis.

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Em: 23/08/16 - 09:26 Fonte: Jusbrasil/Jonathan Humberto Editoria: Opinião

Artigo - Recebi o troco além do devido e percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?

(Imagem Ilustrativa)

Veja o caso em analise:

Em um supermercado no qual realizava compras, no momento em que realizava o pagamento das mercadorias que estava a auferir, vislumbrei que a operadora de caixa estava a me devolver valor além do que era devido e eu percebendo o erro, fico calado, almejando tal valor, tendo em vista que essa situação seria beneficente para mim, posto que enriquecia-me tal conduta equivocada da funcionaria.

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