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A mesma data é conhecida por abrigar o Dia do Saci, criado para fazer uma contraposição ao Halloween e chamar a atenção para a cultura brasileira  (Foto: Reprodução)
A mesma data é conhecida por abrigar o Dia do Saci, criado para fazer uma contraposição ao Halloween e chamar a atenção para a cultura brasileira (Foto: Reprodução)

Boato tem se espalhado nas redes. Lei 13.246, que torna 31 de outubro Dia Nacional do Evangelho, foi proposta em 2003 e aprovada pelo governo Dilma em 2016.

Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei 13.246 e transformou o Dia das Bruxas em Dia Nacional do Evangelho. A mensagem é #FAKE.

Existe, de fato, a lei 13.246, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, mas ela não foi aprovada pelo presidente Bolsonaro.

A lei foi criada em 13 de janeiro de 2016, quando Dilma Rousseff era a presidente da República. O projeto de lei foi proposto em 2003 pelo então deputado Neucimar Fraga (PL-ES).

Neste mesmo dia, é comemorado o Dia das Bruxas, feriado nos Estados Unidos, onde é chamado de Halloween. Não há, porém, nenhuma relação entre a lei e a celebração.

Na justificativa do projeto, o deputado escreve: "Na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família. Esta situação preocupante ganha um novo conteúdo e uma nova urgência. A fidelidade à mensagem de Jesus sobre o Reino e ao seu amor infinito implica um compromisso ativo na transformação das estruturas injustas. A proclamação do Evangelho supõe a promoção da paz e da justiça para criar um mundo novo que reflita melhor o Reino de Deus, presente já neste mundo. Os missionários levam a cabo essa proclamação do Evangelho antes de mais nas zonas de fronteira da sociedade humana, onde a necessidade e a luta pela justiça e pela paz se sentem com mais urgência. Por isso nada mais justo que instaurarmos o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho".

Na aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura, em 2005, o relator, o então deputado José Linhares (PP-CE), diz que o "projeto pode contribuir para a reflexão sobre este e tantos mais problemas da atualidade" e conclui: "Por oportuno, destaco que a data escolhida, 31 de outubro, é marcada como dia da Reforma Protestante".

A mesma data é conhecida por abrigar o Dia do Saci, criado para fazer uma contraposição ao Halloween e chamar a atenção para a cultura brasileira.

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