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Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça
Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, voltou a criticar ontem “meia dúzia de vagabundos” que prejudica o Judiciário nacional. Em palestra para juízes federais em São Paulo, a ministra baiana disse ficar refém de intimidações e diz que isso acontece porque “não se acredita no sistema”.

“Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: ‘Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?" perguntou.

Calmon, que foi alvo de críticas de associações de juízes como a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação de juízes federais) por supostos abusos nas investigações do conselho, pediu a ajuda aos “bons juízes” para continuar seu trabalho. “A corregedoria quer apurar, não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração, em nome da grande maioria dos juízes, que trabalha”, disse. “Um corregedor não faz isso sozinho.

Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes.” Calmon afirmou ainda que pode até propor a revogação da Resolução 123, do próprio Conselho Nacional de Justiça, que permite aos tribunais ratearem valores relativos a rendimentos do dinheiro dos precatórios que fica depositado em uma conta específica.

Os credores dos precatórios reclamam que essas aplicações deveriam ser revertidas para eles que estão na fila há muitos anos. A ministra recomendou com veemência a um numeroso grupo de juízes federais, que a ouviam no evento sobre os 10 anos do Juizado Especial Federal, que procurem obter melhor estrutura.

“Devemos parar com a apologia às nossas prerrogativas e lutar mais pelos interesses institucionais da magistratura. Não sabemos conduzir politicamente as nossas reivindicações. Não é só dinheiro que importa, não é só salário que importa, não é só penduricalho que importa, as condições de trabalho também.”

As declarações de Calmon acontecem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na última quarta-feira (29) investigações do CNJ em folhas de pagamento  e declarações de renda de juízes e servidores de 22 tribunais do país. Já na última terça, em audiência no Senado, a corregedora nacional de Justiça havia afirmado que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.

“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse aos senadores, quando discutia a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.

 

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