Luzia Pereira, de 74 anos, é aposentada e recebe um salário mínimo por mês. Há três anos ela assumiu o pagamento da pensão dos três netos no lugar do filho que está doente e desempregado. Em casos como esses, a Justiça determina que os avós arquem com as despesas.
Mas por problemas financeiros há seis meses dona Luzia parou de pagar a pensão e a dívida chegou a R$ 1.500. “Quando eu tava podendo, eu dava dinheiro, fazia uma compra, mandava levar. O que eu pude ajudar eu ajudei, agora eu não posso mais”, explica Luzia.
Pela lei brasileira, a partir de três meses de atraso na pensão alimentícia, o responsável pode ser preso. “Dentro do processo ela foi condenada a pagar essa pensão alimentícia, então, não existe outra forma atualmente a não ser esta”, declara Edson Luiz da Silva, delegado.
Dona Luzia teria uma alternativa. Levando em conta a idade, ela poderia pedir a prisão domiciliar. O melhor mesmo era que ela tivesse procurado o juiz para avisar que estava sem condições de arcar com o sustento dos netos e pedir a revisão dos valores ou até mesmo ficar livre da obrigação de pagar a pensão.
“Ela pode alegar para o juiz ou para o Tribunal de Justiça, através de recurso, que ela não tem condições, que ela está com a saúde precária, que ela precisa se sustentar e que pagar alimentos prejudica a própria existência dela”, comenta Ludmilla Torres, advogada.
Ontem à noite, depois de 30 horas na cadeia, dona Luzia foi liberada. Graças a ajuda dos moradores da pequena cidade de Vianópolis, em Goiás. “Todo mundo ficou comovido e em três horas de prazo nós conseguimos juntar a quantia. Todas as portas que a gente bateu, a gente foi bem recebido e todo mundo ajudou”, diz Edmilson da Silva, vizinho. As informações são do Jornal Hoje.
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