Jornalista Rogaciano Medeiros (Foto: Reprodução)
Pode parecer exagero, mas os fatos desenham um Brasil em semianomia. Explicando melhor, não é que haja vácuo de poder absoluto, desordem plena, como previsto, a rigor, na compreensão sociológica do termo. Mas, a disputa radicalizada pelo controle do Estado, potencializada pela crise econômica e sanitária, pela excessiva judicialização da política e politização do Judiciário, tem causado muita instabilidade institucional, choque de autoridade, quebra de hierarquia, abusos, mando e desmando. A sociedade fica sem saber em quem acreditar e seguir.
A exceção virou regra e a regra passou a ser privilégio para um grupo ainda mais seleto de “homens de bem” que se julgam “patriotas iluminados”, únicos com direito a ditar e gozar de liberdade e justiça. Em suma, não há a mínima unidade de comando no país, nem mesmo intra ou inter instituições. Os conflitos são cada vez mais encarniçados. O sistema de justiça está cheio de contradições, desmoralizado, falido. O Parlamento deixou de legislar e se transformou unicamente em plataforma de negócios para a grande maioria dos deputados e senadores. Um arremedo de República.
As Forças Armadas, após cerca de três décadas fiéis à Constituição, funcionando como órgãos de Estado - fato raro na história brasileira - resolveram voltar à vida política e se jogaram de cabeça no governo Bolsonaro que, aliás, as tem usado para pressionar e intimidar o Legislativo, o Judiciário, a oposição, especialmente as forças progressistas, e a imprensa livre. A mídia, nem de longe cumpre minimamente o papel que lhe cabe em uma República democrática, de atuar como freio e contrapeso ao Estado e ao poder econômico.
Embora do ponto de vista sociológico e histórico a tradição golpista e entreguista das elites nativas date da época colonial e escravagista, a raiz de toda instabilidade que o Brasil amarga hoje está no golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016, que violou os preceitos constitucionais e arrebentou o Estado democrático de direito, com o evidente propósito de tirar no “tapetão” as forças progressistas do poder central para a imposição da agenda econômica ultraliberal, pior do que o neoliberalismo. A “ponte para o futuro” de Temer e o falacioso combate à corrupção de Moro levaram ao genocídio de Bolsonaro.
No Brasil das fake news, da cloroquina, das mineradoras, do desmatamento acelerado, das queimadas, dos agrotóxicos, do negacionismo, da “gripezinha” que já infectou mais de 2 milhões de pessoas e matou mais de 100 mil, a criminalização da política tem fertilizado o terreno para o avanço da barbárie, do neofascismo, que se materializa no endurecimento do regime, no corte de direitos e na extinção das políticas públicas. A cultura do ódio tem destruído o sentido de cooperação e a tolerância mútua, indispensáveis, vitais para a democracia e a cidadania.
Ruptura institucional é muito perigosa porque nunca se sabe como, quando e onde vai parar. Hoje no país, diferentes frações das elites se acham com poder e direito para mandar, desmandar e abusar. Isso é péssimo, pois arrebenta as “grades de proteção”, como salientam os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no livro “Como as democracias morrem”.
Ao pé da letra, Émile Durkheim definia a anomia como a anarquia geral, a falta de regras e de leis, que o Brasil tem até demais, só que não são cumpridas, salvo em casos excepcionais, para favorecer ricos, poderosos e amigos do rei. Essa realidade de semianomia vitamina os planos bolsonaristas de poderes absolutos, facilita a passagem do regime de exceção para o Estado de exceção, projeto maior da extrema direita.
Com a oposição dividida e fragilizada politicamente, a única esperança está no plano institucional, com o STF, que ultimamente melhorou muito como guardião da Constituição, mas continua imprevisível. Onde prevalece a lei dos mais fortes, o povo não tem vez.
Rogaciano Medeiros é jornalista
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