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Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) (Foto: Divulgação)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) (Foto: Divulgação)

Contingenciamento de verbas resultou no bloqueio de R$ 11 milhões

A redução de 30% do orçamento das universidades federais, que ocorre desde maio por parte do Ministério da Educação (MEC), levou a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) a cortar o subsídio que dava a alguns alunos da instituição para que eles almoçassem no restaurante universitário.

Na Bahia, a Univasf tem campus em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Segundo a instituição, cuja reitoria fica em Petrolina (PE), o impacto do contingenciamento de verbas resultou no bloqueio de R$ 11 milhões sobre os principais programas e ações previstos no orçamento 2019 programados para o custeio. Isso engloba despesas com água, luz, contratos de empresas terceirizadas, além do fomento às atividades de graduação, pós-graduação e extensão da instituição.

As medidas afetaram o estudante de Engenharia Agrícola e Ambiental, Rafael Damasceno, 35 anos, que perdeu uma bolsa de R$ 200, referente à moradia.

“A perda dessa bolsa da moradia foi muito ruim, porque me ajudava a pagar o aluguel. Sem ela, ficou muito apertado, tive de redimensionar meu orçamento. Só que tem gente que ficou ainda pior, sem ter como pagar até mesmo o almoço. São alunos que estão praticamente passando necessidade”, disse.

Segundo a reitoria da Univasf, o contingenciamento de recursos restringe 84% do capital de investimento, o equivalente a mais R$ 6 milhões do orçamento programado, incluindo emendas parlamentares. E neste caso, os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos, ainda com um campus em implantação, em Teixeira de Freitas.

O corte do subsídio para o almoço dos estudantes ocorre desde junho. Ele é válido para os que se enquadram na prioridade 2 (P2), que não recebem bolsas acadêmicas. Esses alunos, da graduação e da pós-graduação, recebiam subsídio de 42,62% do almoço – no caso do estudante Rafael Damasceno, ele está enquadrado como prioridade 1 (P1).

“A suspensão do fornecimento de refeições para o P2 está diretamente relacionada ao contingenciamento do orçamento de custeio destinado ao funcionamento da Univasf, que subsidia esta modalidade”, diz a reitoria da instituição, em nota, sem informar a quantidade de alunos afetados pelo corte. Antes, os estudantes do P2 pagavam R$ 3,50 no almoço e, agora, esse valor subiu para R$ 6,80. Os do P1 pagam R$ 1,50.

Os discentes da prioridade 1 (destinada aos estudantes de graduação com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e que recebem subsídio de 74,41%), diz a reitoria, “continuam realizando refeições normalmente, uma vez que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não foram contingenciados”.

Contando com outras ações e programas, a Univasf tinha de orçamento para esse ano R$ 37 milhões, mas até o momento recebeu menos da metade: R$ 17 milhões. “As medidas tomadas estão buscando preservar as atividades de ensino, acadêmico-científicas que são atividades-fim da universidade. Contudo, também são afetadas uma vez que dependem dos demais serviços da instituição”, afirma o comunicado.

Pouco afetada

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que na Bahia tem campus em São Francisco do Conde, a reitoria informou que o contingenciamento de verbas por parte do MEC “afeta basicamente o gasto com funcionamento em si, manutenção, trabalhadores terceirizados, etc”.

A Unilab informou que já vinha tomando medidas de contingenciamento desde o começo do ano, visando reduzir alguns custos, serviços e renegociando contratos, “de modo que o contingenciamento do MEC, apesar de grave, teve menos impacto para nós do que para outras instituições”.

“As obras iniciadas de ampliação do campus na Bahia seguem dentro do previsto. Acreditamos que poderemos terminar ano sem problemas mais graves”, afirma o comunicado oficial.

Na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que teve de desligar até os ar-condicionados para reduzir custos com energia elétrica e não correr risco de corte, a reitoria informou que “segue em contato com diversas instâncias do poder público em busca de solução para o impasse, integrando os esforços da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pelo fim do contingenciamento”.

O problema fez com que fosse restringido “o repasse de recursos para a expansão da estrutura física da universidade, no custeio de bolsas de iniciação científica e tecnológica, de pesquisa e de extensão, bem como da manutenção do funcionamento cotidiano”.

As liberações de recursos pelo MEC em 2019, conforme a Diretoria de Planejamento da Propa, foram as seguintes: até abril, R$ 7.252.565; em junho, R$ 1.390.284; em julho, R$ 1.170.072; e em agosto R$ 868.927. O orçamento discricionário (investimento e custeio) inicialmente previsto era de R$ 31.529.663.

Com campus em Itabuna (onde fica a reitoria), Porto Seguro e Teixeira de Freitas, a UFSB foi criada em 2013. Na universidade, a área mais afetada pelo contingenciamento é a da infraestrutura. A instituição se encontra em processo de implantação e atualmente funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipais.

O atraso no cronograma das obras por falta de pagamento vem impactando de forma extremamente negativa o andamento das mesmas e produzirá o atraso na entrega do bem, objetivo principal dos referidos contratos, informa um comunicado oficial.

Além do atraso na entrega do objeto contratado, outros prejuízos são contabilizados, a exemplo dos custos de desmobilização e mobilização de obras em caso de paralisação total e encargos moratórios em função do descumprimento do prazo de pagamento estipulado em edital.

Não há previsão de interrupção de aulas em 2019 caso o contingenciamento continue. No entanto, as atividades de ensino serão impactadas pelas medidas adotadas para economizar recursos, como a suspensão de recursos para atividades como visitas técnicas e o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado, por exemplo.

“O ensino será afetado de forma direta caso o contingenciamento perdure, especialmente se não houver liberação de recursos para a retomada das obras. Com a entrada de novos estudantes, há necessidade de ampliar o espaço físico para receber as novas turmas, o que se torna inviável caso a verba não seja liberada para o cumprimento dos contratos de construção e reforma nos campi”, afirma a reitoria.

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