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Educação

Ministro da Educação, Alozio Mercadante, presidente da Câmara, Marco Maia, a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Gliei (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)
Ministro da Educação, Alozio Mercadante, presidente da Câmara, Marco Maia, a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Gliei (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (20) programa que prevê a informatização das escolas rurais. O Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) pretende instalar laboratórios de informática em 20 mil escolas rurais em todo o país até 2014 e garantir acesso que 10 mil unidades educacionais no campo tenham acesso à internet.

O Pronacampo vai oferecer ajuda técnica e financeira aos estados e municípios que investirem em escolas rurais e quilombolas.

Na área rural, 23% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 51% não concluiu o ensino fundamental, de acordo com o Ministério da Educação, que, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, coordena o programa.

"Uma coisa tem me preocupado muito no Brasil e essa coisa é a situação de uma parte do pequeno agricultor ou aquele assentado da reforma agrária. Temos, pelas informações do IBGE e pela busca ativa, percebido que uma parte muito significativa do que é a extrema pobreza nesse país está basicamente nessas condições: nas áreas quilombolas", disse Dilma ao discursar no lançamento do progama.

A presidente disse ainda julgar muito importante investir na qualidade do professor.

“[Temos que ter a] garantia de que o professor, na situação de um professor de uma escola multiseriada ou não, tem de ter uma qualidade de formação similar ao professor da zona urbana. Isso é estratégico para nosso país. É assim que asseguramos educação de qualidade”.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o país vem sofrendo com o “fechamento acelerado de escolas rurais”. Somente nos últimos 5 anos, 13.691 unidades foram fechadas.

“Às vezes o problema é evasão, devido à urbanização da cidade, mas muitas vezes é para minimizar custos, o que acaba penalizando jovens, que têm que percorrer caminhos mais longos para chegar a escola”, justificou o ministro.

Durante discurso de lançamento do programa, o ministro mostrou números que expõem a fragilidade da educação no campo: 90% das escolas não têm acesso à internet; 15% não tem energia elétrica; 10% não têm água potável e 14% não têm esgoto sanitário.

Mercadante disse que o Pronampo pretende “resgatar uma dívida histórica” e “abrir novo caminho para os trabalhadores do campo”. “É muito mais inteligente preservar essas 30 milhões de pessoas no campo do que essa urbanização acelerada que muitas vezes prejudica as cidades”, afirmou.

Investimento
O governo pretende investir R$ 5,4 bilhões até 2014 no programa, sendo R$ 1,8 bilhão por ano, segundo informou o ministro da Educação. O Pronacampo será enviado ao Congresso Nacional por meio de Medida Provisória (MP), mas já entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.

A partir daí, garantiu Mercadante, as escolas passarão a receber repasses diretos, que serão fiscalizados pelo Conselho de Pais, Alunos e Professores “eliminando toda a burocracia que nós temos para implementar um programa desse alcance”, disse.

Além da MP, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que visa coibir o fechamento de escolas rurais. Segundo Mercadante, caso seja aprovado o texto – que altera a Lei de Diretrizes e Bases – vai tirar a autonomia dos prefeitos de fechar escolas, o que poderá ser feito somente sob aprovação do Conselho Municipal de Educação.

Vaia
A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO) foi vaiada pelos representantes de entidades dos trabalhadores rurais ao se referir ao agronegócio.

"Infelizmente ainda temos um Brasil que o Brasil desconhece. Um Brasil que produz, [...] emprega 36% da mão de obra do país e que precisa também da educação para que possamos fazer com que o agronegócio seja ainda mais pujante", declarou.

Pronacampo
Atualmente, há 76 mil escolas rurais no país, com 6,2 milhões de matrículas, de acordo com o MEC. O Pronacampo pretende, até 2014, construir outras 3 mil unidades, adquirir 8 mil novas ônibus, além de 180 mil bicicletas e 2 mil lanchas, que serão utilizadas para o transporte de alunos.

Segundo informações do Palácio do Planalto, mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo por meio do Programa Nacional do Livro Didático.

Por meio do programa Mais Educação, alunos de 10 mil escolas com educação integral receberão, até 2014, acompanhamento pedagógico, aulas de agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais.

Além disso, o governo pretende distribuir 120 mil bolsas de ensino técnico a jovens e trabalhadores do campo por meio do Pronatec Campo (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo).

 

 

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