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Educação

Entre as matérias apreciadas na Comissão de Educação pode-se destacar o projeto de lei do Executivo que reajustou, retroativamente, os salários do funcionalismo público estadual em 5,91%, que foi votado em sessão conjunta (foto/Carlos Eduardo Freitas)
Entre as matérias apreciadas na Comissão de Educação pode-se destacar o projeto de lei do Executivo que reajustou, retroativamente, os salários do funcionalismo público estadual em 5,91%, que foi votado em sessão conjunta (foto/Carlos Eduardo Freitas)

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou um balanço das ações realizadas em 2011. O número recorde de sessões foi um dos destaques principais, a pauta de apreciação de projetos ficou zerada. O colegiado, que é presidido pela deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB), manteve a mesma presidência e formação, apesar de as demais terem sido dissolvidas ante a chegada do PSD à Casa legislativa.

Sendo uma das mais importantes da estrutura do legislativo, pois tem entre as suas prerrogativas regimentais o exame de projetos de lei que abordam temas da maior importância para a administração pública e para a sociedade baiana, tem passagem obrigatória, nesta comissão, quase que a totalidade dos projetos que tramitam na ALBA.

Entre as matérias apreciadas na Comissão de Educação pode-se destacar o projeto de lei do Executivo que reajustou, retroativamente, os salários do funcionalismo público estadual em 5,91%, que foi votado em sessão conjunta. Foi ainda conjuntamente que foram aprovados projetos autorizando a rolagem – e ampliação de empréstimo da administração estadual junto à União que passou de R$ 220 para R$ 400 milhões; concedendo ao Executivo o uso de área de terras para implantação do Parque Tecnológico de Salvador.

Outras matérias apreciadas, e aprovadas por unanimidade, determinaram a criação do Sistema de Defesa Social (SDS), o programa Pacto pela Vida e a autorização da abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão, visando a implantação de organismos que combatam os crimes de racismo e intolerância religiosa na Bahia.

Compõem este colegiado, além da presidente, a deputada Ivana Bastos (PSD), os deputados Bruno Reis (PRP), Bira Corôa (PT), Nelson Leal (PSL), Rosemberg Pinto (PT), Sandro Régis (PR) e Zé Raimundo (PT). Como suplentes trabalharam na Comissão de Educação os deputados Cacá Leão (PP), Carlos Geilson (PTN), Euclides Fernandes (PDT) e Fátima Nunes (PT).

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