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Internos foram beneficiados com as saídas temporária de Natal ainda não retornaram (Foto: Reprodução)
Internos foram beneficiados com as saídas temporária de Natal ainda não retornaram (Foto: Reprodução)

Internos foram liberados pela Justiça para deixarem o Conjunto Penal da cidade usando tornozeleiras eletrônicas

Cinco entre os 100 internos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana que foram beneficiados com as saídas temporária de Natal ainda não retornaram, de acordo com o site Acorda Cidade. Os internos foram liberados pela Justiça para deixarem a unidade prisional usando tornozeleiras eletrônicas.

O sargento da Polícia Militar e diretor adjunto do presídio, Roque de Jesus Carvalho, disse que, devido a determinação da saída monitorada, os presos foram liberados em três etapas. O primeiro grupo foi no dia 20 de dezembro, outro grupo no dia 27 de dezembro e o último no dia 3 de janeiro.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Fábio Falcão, explicou que a saída temporária é um direito do condenado, prevista na lei de execuções penais. É necessário ter cumprido ao menos um terço da pena, ter bom comportamento e estar no regime semiaberto.

Para aqueles detentos que não retornaram na data, será aberto um procedimento, que vai suspender o direito a futuras saídas temporárias.

“Depois, através de um procedimento em que se respeitará o contraditório com a possibilidade da ampla defesa, de justificar o não retorno, será avaliado, com a possibilidade de regressão para o regime fechado”, afirmou.

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