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MST e PF entram em confronto em reintegração de posse na Bahia (Foto: Polícia Federal)
MST e PF entram em confronto em reintegração de posse na Bahia (Foto: Polícia Federal)

Os sem terras atearam fogo em pneus na entrada do acampamento

A Polícia Federal entrou em confronto com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta segunda-feira (25) durante a reintegração de posse de uma área da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no norte da Bahia.

Os policiais chegaram à área de ocupação por volta das 5h acompanhados de homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e companhias especializadas da Polícia Militar da Bahia. Os sem terras atearam fogo em pneus na entrada do acampamento, e um grupo formou um paredão para impedir o cumprimento da ordem judicial.

Balas de borracha e bombas de efeito moral foram disparadas contra as pessoas que formavam o grupo. Um deles, identificado pelo MST como Laurindo Pereira da Silva, conhecido como “seu Pepeu” foi atingido por bala de borracha na região do abdômen. A PF confirmou o uso da força “para efeito moral”, mas negou confronto.

“Só teve o efeito moral para dispersar qualquer tipo de ameaça, mas depois que conseguiu contornar a situação todo mundo aceitou tranquilo a reintegração e começamos a dar continuidade ao processo de cumprimento na ordem judicial”, declarou a PF, por meio da assessoria de comunicação.

Coordenador do MST na Bahia, Evanildo Costa disse que o membro do movimento que foi atingido não teve ferimento grave e foi atendido ainda no acampamento. Eles estão no local desde abril de 2012 – a área da Codevasf ocupada pelo MST tem 1.727 hectares, pertence aos projetos Salitre e Senador Nilo Coelho e fica entre os municípios de Juazeiro e Casa Nova. Outras pessoas também teriam ficado feridas na reintegração, segundo o coordenador.

“Chegaram assustando todo mundo, com helicóptero e homens armados encapuzados, parecendo que iam para uma guerra”, afirmou Evanildo Costa, segundo o qual a primeira ocupação da área ocorreu em 2007 para reivindicar a inclusão de famílias ligadas ao movimento no projeto de transposição do Rio São Francisco.

“Na época, fizemos acordo com a Codevasf e com o Governo da Bahia para deixar a área, e, em contrapartida, eles iriam assentar as famílias num local que fosse possível nos beneficiar também, já que esse Projeto Salitre só beneficia o agronegócio. Nós cumprimos com o acordo, deixamos a área, e eles não fizeram nada, por isso voltamos em 2012”, afirmou coordenador do MST.

Evanildo Costa enviou à reportagem imagens que mostram os sem terras produzindo frutas, como melão, pinha e uva e com criação de caprinos e ovinos. Havia cerca de 700 famílias no local, distribuídas em 19 lotes. Com a reintegração, as famílias estão sendo levadas para um assentamento da região, informou a liderança do MST.

Auxílio
A retirada das famílias está sendo feita com auxílio de um ônibus e caminhão cedidos pela Codevasf e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A PF enviou à reportagem imagens que mostram os policiais em convivência pacífica com os sem terras.

A decisão judicial sobre a reintegração, dada pela Justiça Federal de Juazeiro, determinou ao Incra o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da Codevasf, mas ainda não se sabe que área é essa. Procurado, o Incra não respondeu.

A Codevasf informou que “com vistas a tornar o processo de reintegração de posse mais seguro e para preservar a integridade das pessoas, disponibilizou transporte, alimentação e toda a logística necessária à desmobilização das ocupações irregulares”.

“Ademais a Companhia, no trâmite do processo, indicou ainda área superior a 1.500 hectares na fazenda Marreca para transferência e acomodação provisória das famílias e ocupantes, cuja indicação consta do referido Processo na Justiça Federal”, afirma o comunicado oficial.

De acordo com a Codevasf, “os ocupantes irregulares foram notificados a se retirarem voluntariamente no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação, que deveria ter ocorrido até o dia 7 de outubro”.

Durante monitoramento, a Codevasf afirma ter identificado “diversos danos decorrentes da ocupação irregular no Projeto Senador Nilo Coelho, entre eles a retirada de vegetação nativa e o desperdício de água, além de configurar situação de grande precariedade às pessoas e famílias que ocupavam desordenadamente a área pública federal”.

Para a Codevasf, “a ocupação irregular no Projeto Salitre traz uma grave ameaça ao seu funcionamento, pois interrompeu o processo de transferência da gestão do projeto da Codevasf para o distrito de irrigação. Atualmente o déficit anual com a manutenção da infraestrutura provocada por usuários irregulares chega a R$ 5 milhões somente com custos de energia elétrica”.

As iniciativas da Codevasf para desocupação dessas áreas ocorrem especialmente, segundo informa o órgão federal, “para proteção e preservação da área de reserva legal do Projeto Senador Nilo Coelho, requisito para renovação do licenciamento ambiental do projeto e continuidade de seu funcionamento”.

O Projeto Senador Nilo Coelho gera mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e incremento anual de R$ 1,42 bilhões na economia da região, segundo a Codevasf.

Com relação ao Projeto Salitre, a reintegração de posse, de acordo com a Codevasf, “evitará a paralisação do projeto, que representaria um imensurável impacto social e econômico para a região, com a perda da eficiência dos investimentos realizados pelo Governo Federal (R$ 820 milhões) e da perspectiva de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos”.

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