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Bahia
Em: 22/12/11 - 16:53

Baiana luta para reaver filha levada pelo pai para Portugal

Adriana e Maria Clara: garota foi levada para Portugal após decisão judicial

Enquanto montava a árvore de Natal com a filha, Adriana foi surpreendida em casa, no bairro de Vila Laura, por agentes federais e um oficial de Justiça

A diplomacia e a opinião pública são as únicas esperanças da estudante de direito Adriana Rocha Botelho, 37 anos, na batalha que enfrentará para tentar reaver a guarda da filha Maria Clara, 6, repatriada para Portugal. Na segunda-feira, a menina foi levada de Salvador pelo pai, o empresário português José Eurico Rodrigues Santana, devido a uma decisão da Justiça, suspensa anteontem pelo desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.


De acordo com o advogado e irmão da universitária baiana, Cléber Botelho Júnior, apesar de rápida, a decisão do TRF1 não chegou a tempo de impedir o embarque da garota. Pai de Maria Clara, ele foi beneficiado com uma sentença dada pela juíza substituta Ana Carolina Dias Lima Fernandes, da 11ª Vara Federal, em Salvador.

“Como Portugal tem soberania para não acatar a decisão da Justiça brasileira, por se tratar de um cidadão português, o caso vai se desenrolar através da diplomacia, que vai tentar (no país o europeu) o cumprimento da determinação judicial. Fora isso, vamos mobilizar a opinião pública”, afirmou Botelho Júnior. A defesa da universitária baiana será feita pela Defensoria Pública da União na Bahia.

O caso veio à publico anteontem, após declarações dadas pela família da estudante ao site Bahia Notícias. De acordo com o irmão de Adriana, ela se casou com Santana e foi morar em Portugal em 2003, dois anos antes do nascimento de Maria Clara. Ao longo do tempo em que conviveu com o empresário, a estudante alega ter sido vítima de agressões praticadas pelo marido.

Em dezembro de 2010, com o casamento desgastado, Adriana viajou com a filha para a Salvador, com autorização dada pelo marido. Contudo, após sua chegada, ela decidiu que não voltaria mais para Portugal. “Ela era humilhada com frequência pelo meu ex-cunhado e não se sentia segura lá”, relata Botelho Júnior.

Avisada da decisão pela estudante, Santana veio à Salvador no início deste ano para tentar uma reconciliação com a mulher. Não conseguiu. Santana, então, teria ameaçado a universitária, que ganhou na Justiça estadual a guarda provisória da garota e o direito de manter o português afastado do lar.

O empresário ingressou na Justiça Federal em fevereiro de 2011, com um processo para repatriar Maria Clara. Na segunda-feira, enquanto montava a árvore de Natal com a filha, Adriana foi surpreendida em casa, no bairro de Vila Laura, por agentes federais e um oficial de Justiça. “Ela teve que obedecer e quase não teve direito a se despedir de Maria Clara, entreguei no Consulado Português”.

A família questiona a data da decisão, um dia antes do recesso do Judiciário, mostra provas de que o empresário sabia de antemão da sentença em seu favor e lamenta que tenha sido o governo brasileiro, através da Advocacia Geral da União, o autor da ação contra uma cidadã do próprio país, em um processo no qual, segundo a família, ela sequer foi ouvida.

 

 
Em: 22/12/11 - 08:55

Valores antigos do pedágio da BR-324 voltam nesta quinta-feira

Decisão de impedir o reajuste foi proferida em caráter liminar pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza

A partir da 0h de hoje as tarifas antigas dos pedágios da BR-324 voltam a valer. Em nota pública, a concessionária Via Bahia informou que vai acatar a decisão da Justiça Federal e o valor anterior ao da correção já estará em vigor desde a meia-noite de hoje. A decisão de impedir o reajuste foi proferida em caráter liminar pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza, e diz respeito à ação movida por 45 deputados estaduais, 27 federais e três senadores baianos.


O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entrou em vigor no dia 14 de dezembro. De acordo com o parecer, a concessionária teria que acatar a determinação em 48 horas. Caso a Via Bahia não cumpra, será penalizada a pagar por dia o valor de R$ 75 mil.

Em nota, a concessionária informou ainda que  “analisará medidas judiciais cabíveis, pois a correção das tarifas é legítima e necessária para a realização das obras e serviços aos usuários”. O reajuste da Via Bahia foi anunciado em meio à insatisfação geral com os serviços prestados e as condições das rodovias, principalmente pela quantidade de buracos encontrados.

No dia 24 de outubro, moradores da localidade de Passagem dos Teixeiras fizeram um protesto e fecharam os dois sentidos da BR-324. Com a manifestação, os moradores provocaram um engarrafamento de cerca de 40 km, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Além da situação das vias, reclamavam da falta de cumprimento de ações que teriam sido prometidas pela Via Bahia, como o asfaltamento da via principal do bairro. Há pouco mais de um mês, no dia 16 de novembro, a Justiça determinou que a concessionária teria 60 dias para realizar os trabalhos estabelecidos no contrato de concessão.

 

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Em: 21/12/11 - 12:59

Via Bahia acata decisão que impede reajuste de pedágio, mas diz que vai apelar

Em nota a Via Bahia afirma que o reajuste é legítimo e por isso vai analisar as medidas judiciais cabíveis

A concessionária Via Bahia acatará a decisão judicial, que impede o reajuste de 9,33% para 12 categorias de veículos. Em nota, a concessionária informou que retornará as tarifas das praças de pedágio da BR-324 (Simões Filho e Amélia Rodrigues) para o valor anterior ao da correção, a partir da zero hora desta quinta-feira (22).

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Em: 19/12/11 - 09:22

“Uma ação desrespeitosa”, diz secretário sobre fechamento de fábricas da Azaleia

(Foto: Arquivo CORREIO)

A Vulcabras/Azaleia anunciou ontem o fechamento de seis das 18 fábricas que mantém na Bahia. A decisão, conforme comunicado divulgado ontem pela empresa, visa a redução de gastos para restabeler as condições que permitam fazer frente à concorrência no mercado interno, principalmente com os produtos importados.


As unidades fechadas ficam nos municípios de Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí, Iguaí e Itati. Nessas fábricas eram produzidos cabedais de calçados esportivos - parte superior dos sapatos, que protege os pés - e feita a montagem final, com componentes da matriz de Itapetinga, a 560 quilômetros de Salvador.

Conforme o comunicado, assinado pelo presidente do grupo, Milton Cardoso, as seis filiais fechadas tinham baixo volume de produção, o que, segundo ele, não permite ganhos de escala para melhorar a competitividade no mercado.

Além disso, o grupo alega que as filiais estão distantes da matriz, o que onera os custos com manutenção de máquinas, equipamentos de informática e transportes.

A empresa observou ainda que o comportamento da taxa de câmbio nos últimos meses ampliou a concorrência dos calçados importados. “Nossos produtos têm que disputar o desejo do consumidor brasileiro ao lado de concorrentes cujos custos não evoluem como os nossos”, ressaltou.

Com o fechamento das fábricas, a direção da Vulcabras disse que ofereceu aos 1,8 mil colaboradores a possibilidade de transferência para as demais unidades da companhia que continuarão em atividade em 12 municípios do estado.

O grupo afirma, inclusive, que irá disponibilizar transporte diariamente para quem for trabalhar nesses locais. “Aos que não optarem pela transferência, concederemos uma gratificação financeira de dois salários mínimos, além do pagamento de todas as verbas rescisórias”, garantiu.

Em outubro e novembro deste ano, a empresa já havia demitido 1,5 mil funcionários da unidade de Itapetinga. A empresa assegurou, entretanto, que a produção total da Bahia não será reduzida e que o complexo de Itapetinga continuará sendo a principal unidade da Vulcabras/Azaleia. De janeiro a outubro deste ano, 901 mil pares de calçados foram produzidos pelo grupo na Bahia.

Investimento
A decisão da Vulcabras surpreendeu o governo do estado. Para o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, essa foi “uma ação desrespeitosa com o governo e a sociedade baiana”. “Nós só fomos avisados hoje (ontem). Esta não era a forma e nem o período adequado para se tomar uma decisão como essa”, lamentou.

Em julho deste ano, o governo havia prometido interceder junto ao Banco do Nordeste (BNB) para a liberação de um financiamento de R$ 63 milhões que seria investido na ampliação da fábrica de Itapetinga. Mas, de acordo com o presidente da empresa, Milton Cardoso, exigências burocráticas atrapalharam o processo e o dinheiro não foi liberado.

“Esta questão do crédito também pesou muito na nossa decisão. O projeto foi enquadrado no BNB em junho de 2010, mas até hoje não conseguimos assinar os contratos, devido a exigências que se renovam em um processo sem fim. De todas elas, falta uma licença ambiental, já solicitada ao governo do estado há mais de 90 dias”.

James Correia disse que o atraso para liberação do documento é culpa da própria empresa, que só fez o pedido há cerca de três meses. “Se eles tinham o projeto quando começaram a negociar, por que não pediram logo a licença?”, questionou. “Noventa dias é um prazo recorde. Eu pedi a minha equipe para monitorar esse trâmite devido à importância e a licença seria publicada no Diário Oficial de segunda-feira”, afirmou.

Na opinião de Correia, faltou diálogo para que o impasse fosse resolvido de modo satisfatório para todos.

MPT quer anular demissões
O Ministério Público do Trabalho vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para requerer que um possível processo de demissão em massa com o fechamento de unidades da Vulcabrás/Azaleia seja anulado.

A ideia é fazer com que a empresa negocie com o sindicato da categoria um plano para atenuar os impactos do enxugamento sobre os funcionários e a economia dos municípios onde estão as unidades. A decisão foi anunciada pelo procurador do trabalho Marcos de Jesus. “É preciso que a empresa observe regras e princípios constitucionais que determinam o respeito à dignidade da pessoa".

 

 
Em: 19/12/11 - 09:18

Jogo do bicho: máquina fabricada na capital baiana facilita adulteração dos resultados

Máquinas criadas pela Projeta permitem a colocação de créditos em celulares, o que faz com que as bancas de bicho fiquem cheias de adesivosMáquinas criadas pela Projeta permitem a colocação de créditos em celulares, o que faz com que as bancas de bicho fiquem cheias de adesivos

“Antigamente as pessoas ganhavam mais, a gente tinha muito mais prêmios e ganhadores”. A declaração é da dona de uma banca de apostas do jogo do bicho de Salvador, que já trabalha há mais de 20 anos no ramo. Ela conta que, com a chegada do “bicho eletrônico”, como ficaram conhecidas as máquinas de fazer apostas, diminuíram muito as chances dos ganhadores, porque facilitou a adulteração dos resultados.


Essas máquinas são fabricadas pela empresa Projeta Tecnologia & Projetos, investigada pela Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que deflagraram anteontem a operação Dedo de Deus. No total, 44 pessoas envolvidas com o jogo do bicho no Rio, Bahia, Pernambuco e Maranhão foram presas na operação.

A Projeta Tecnologia & Projetos readapta máquinas de cartões de crédito e débito para serem utilizadas como máquinas de apostas eletrônicas. Durante as investigações, policiais civis monitoraram a instalação das máquinas eletrônicas e concluíram que elas eram usadas para alterar o resultado das apostas.

“É claro que antes também tinha como adulterar os resultados, colocando bolinhas mais pesadas no globo do sorteio, mas era mais difícil. Hoje, eles veem as apostas e manipulam pra que não acabe quebrando a banca”, completou a dona da banca.

Esquema 
A Projeta fazia o trabalho completo para as bancas da Bahia e de outros estados. Além de fornecer a máquina readaptada, com software, sistema operacional, chips e rede de intranet, ficava ainda responsável pela assistência técnica dos equipamentos. Cada máquina custava R$ 1.200, segundo a Polícia Civil do Rio. “Todos os equipamentos eram projetados, montados e produzidos na sede da empresa em Salvador, na  Vasco da Gama”, explicou o delegado Cleandro Pimenta, diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

O esquema funciona da seguinte forma: apostador faz o jogo, que é enviado a uma central e depois o resultado é divulgado. A Projeta fazia o trabalho completo para as bancas da Bahia e de outros estados.
As três pessoas identificadas como sócias-proprietárias da Projeta continuam foragidas da Justiça. Os mandados de prisão para Carlos Eugênio Dias Carreiro, José Fernando de Carvalho Jr. e Maria Tereza Carvalho Luz, foram expedidos pela Justiça do Rio.

Foragidos
No Rio de Janeiro, figuras conhecidas do Carnaval e do jogo do bicho também estão sendo procuradas pela polícia. Aniz Abrahão David, o Anísio, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor, e Luiz Pacheco Drummond, o Luizinho Drummond, presidente da Imperatriz Leopoldinense, não foram encontrados pela polícia.

O carro de Luizinho foi encontrado ontem pela polícia do Rio no estacionamento do Aeroporto Santos Dumont, o que indica que ele pode ter fugido do estado. Havia informações de que Anísio estaria no Uruguai ou Argentina, embora o advogado dele, Ubiratan Guedes, tenha garantido que ele se apresentará à polícia.

A casa de Anísio, em Copacabana , foi avaliada em  R$ 75 milhões por imobiliárias. A operação contou com 30 policiais da DCCP e da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap). Em Salvador, a polícia prendeu Eraldo Leal Ribeiro, representante de vendas da empresa mineira VP Impressos, que fornecia produtos aos bicheiros cariocas.

Bancas de apostas por toda cidade
Em uma simples volta pelas ruas de Salvador é possível observar diversos pontos onde o jogo do bicho pode ser feito. A maioria não tem, à primeira vista, identificação. Muitos equipamentos produzidos pela Projeta permitem a colocação de créditos em celulares, o que faz com que as bancas fiquem cheias de adesivos de operadores de telefonia celular. A Cellcred, empresa responsável por esse tipo de operação, é cliente da Projeta.

“Eu jogo sempre, quase todo dia. Chego a gastar de R$ 30 a R$ 40 por mês só com o jogo do bicho. Há um tempo atrás, eu até ganhava alguma coisa, mas hoje está mais difícil. Devem ser essas máquinas aí”, arrisca um apostador do Rio Vermelho que não quis ser identificado. Antes da adoção dos equipamentos eletrônicos, o jogo era feito no papel.

O apostador levava um canhoto da aposta, feita através de papel carbono, e o dono da banca ficava com o original. No jogo do bicho o valor do prêmio está diretamente ligado ao valor da aposta. Aqui na Bahia, os sorteios dos jogos acontecem em 4 horários diferentes: 12h, 15h, 19h e 21h. Este último horário foi adicionado após a mudança para as máquinas do “bicho eletrônico”.

O jogo do bicho surgiu no Brasil em 1893, no Rio de Janeiro, quando o zoológico da cidade decidiu criar um jogo onde o apostador escolhia um animal, que era representado por um número.

 

 
Em: 19/12/11 - 09:15

Biblioteca virtual dá acesso grátis a livros e documentos sobre a Bahia

(Imagem Ilustrativa)

A Bahia ganhou sua primeira biblioteca virtual voltada para temas relacionados à história local. Desde o último dia 12, está no ar a Biblioteca Virtual 2 de Julho, que tem por objetivo tornar acessíveis e preservar obras que abordam a história da Bahia.

O lançamento do espaço virtual ocorreu na última segunda e o acervo pode ser acessado por meio do site www.bv2dejulho.ba.gov.br. A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon, órgão vinculado à Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA).

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