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Montes de entulhos, blocos espalhados, vigas e colunas derrubadas (foto/CFF/Marcelo Franco)

Montes de entulhos, blocos espalhados, vigas e colunas derrubadas. O cenário assemelha-se à de devastações ambientais já registradas em diversos lugares do mundo, mas nesse caso, foi decorrência da ação do Estado, no Município.

O caso ocorreu com associados da Associação dos Produtores Rurais de Camaçari, que fica localizada na BA 535, ao lado da empresa Alstom, na última quarta-feira (25/01). Cerca de 38 casas foram derrubadas por meio de uma ação da Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial) que, de acordo com o presidente da Associação, Deogival Nascimento do Carmo, seria ilegal, já que o mesmo, e os respectivos moradores, possuem em mãos, uma autorização judicial permitindo as moradias:

“A lei aqui não foi cumprida. Temos uma autorização do juiz para construir, de repente eles vem um dia, dão uma notificação e no dia seguinte já vem derrubando”, afirmou Carmo.

Ainda segundo o presidente, funcionários da Sudic estiveram no local na véspera (terça-feira, 24 de janeiro), com uma notificação informando que as casas em construção seriam interditadas. No dia seguinte (quarta-feira, 25 de janeiro), cinco viaturas com cerca de 20 policiais da TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) da Polícia Rodoviária Federal, além de microônibus e um veículo com seguranças da Sudic, derrubaram as construções por meio de tratores e retro-escavadeiras.

“Estou me sentindo esmagada, um juiz deu um documento que deveria ser uma garantia pra gente de construir a casa dos nossos sonhos e não deram tempo nem de nos defendermos”, declarou a senhora Claudiana Silva Santos, 50 anos.

“Comprei material fiado, investimos tudo que tinha e o que não tinha pra acontecer isso”, acrescentou, desconsolado, Cícero do Carmo Conceição, 47 anos.

Deogival Nascimento do Carmo afirmou que a Associação entrará com recurso no Ministério Público para reivindicar os direitos dos moradores que tiveram suas obras encerradas.

O CFF entrou em contato com a Sudic, através da sua Assessoria de Comunicação, e a mesma justificou o ato por meio de nota informando que a ação foi de “preservação do patrimônio público”, já que, segundo o órgão, “a área é destinada à instalação de indústrias que visam a geração de emprego e renda para o estado”. Vale ressaltar que no comunicado nada é dito sobre a ordem judicial que a Associação diz possuir.

Confira a íntegra da nota enviada à redação do CFF:

Em resposta ao questionamento feito sobre ação de preservação do patrimônio público, realizada na manhã desta quarta-feira, dia25/01/2012, em área de Camaçari, a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), autarquia vinculada a Secretaria da Indústria,Comércio e Mineração (SICM), informa que a área de 4,5 milhões de m² pertence ao Estado da Bahia tendo sido desapropriada desde 2003. Informa ainda que a área é destinada à instalação de indústrias que visam a geração de emprego e renda para o estado. É importante frisar que, com o objetivo de preservar o patrimônio público, a Sudic retirou apenas unidades que estavam em construção. Os técnicos da Sudic não atuaram em nenhuma casa mobiliada e habitada. Na referida área industrial, existem empresas de porte como a Bridgestone/Firestone, Alstom(com energia limpa), Fixar, Casas Bahia, Transparaná, Cordebrás que geram aproximadamente1.400 empregos. Está prevista para a área a instalação de mais dez empresas que vão gerar cerca de mil empregos diretos.

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Deogival Nascimento do Carmo, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Camaçari (foto/CFF/Marcelo Franco)

Claudiana Silva: “Estou me sentindo esmagada, um juiz deu um documento que deveria ser uma garantia pra gente de construir a casa dos nossos sonhos e não deram tempo nem de nos defendermos” (foto/CFF/Marcelo Franco)

O cenário assemelha-se à de devastações ambientais já registradas em diversos lugares do mundo, mas nesse caso, foi decorrência da ação do Estado, no Município (foto/CFF/Marcelo Franco)